POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS CRESCIMENTUM

A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais tem por finalidade demonstrar e reafirmar o compromisso irrestrito de todo o ambiente tecnológico CRESCIMENTUM com a privacidade e com a licitude do tratamento dos dados pessoais de clientes e de seu público interno, denominados, para os fins desta Política, de TITULARES.

O acesso aos produtos e serviços oferecidos pela CRESCIMENTUM pressupõe a leitura completa e atenta a este documento de Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais pelo TITULAR, conferindo, expressamente, sua livre liberdade, informação e concordância com os termos aqui estipulados, autorizando o tratamento de seus dados pessoais.

É categorizado como Dados Pessoais os seguintes identificadores:

• Nome completo;
• Endereço
• Nomes de parentes próximos
• RG (Registro Geral)
• Identificação biométrica
• Identificação Facial
• Números de Cartões de Crédito
• Data de Nascimento (junto a outros dados)
• Geoposicionamento
• CPF
• Número de Passaporte

1. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DO REGISTRO DE ATIVIDADES

1.1. O tratamento dos dados pessoais dos TITULARES pela CRESCIMENTUM é inteiramente regido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e respeita a transparência, a privacidade, a informação e as melhores práticas relacionadas a gestão e a segurança dos dados pessoais.

1.2. Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela CRESCIMENTUM se limita ao mínimo necessário, pertinente, e proporcional ao objeto fim que dar-se-á muitas vezes a realização de treinamento ou qualificação de comportamento pessoal, sendo tratados apenas os dados pessoais compatíveis com a relação que o TITULAR venha a manter com a CRESCIMENTUM.

1.3. A partir do primeiro acesso e/ou atendimento, a CRESCIMENTUM poderá utilizar os dados pessoais informados por seus clientes para realizar contatos, oferecendo informações de produtos e serviços adequados ao seu perfil, via e-mails, SMS, WhatsApp, ou qualquer outro meio que tenha sido informado livremente pelo TITULAR e/ou responsável pelas informações corporativas internas de seus clientes correlatos.

1.3.1. Em todas as etapas do relacionamento da CRESCIMENTUM com seus clientes, resguardamos o exercício facilitado dos direitos previstos na LGPD, notadamente o de opt-out (exclusão de dados a pedido), pelo qual o TITULAR poderá manifestar seu interesse de não mais receber comunicações da CRESCIMENTUM relativas a novos produtos ou serviços.

1.4. Os dados pessoais a serem coletados e as respectivas finalidades da coleta constam da tabela abaixo:

1.5. Outros dados pessoais não constantes da tabela acima podem ser coletados de acordo com o objetivo fim específica do produto ou serviço em questão, nos termos de responsabilidade e Privacidade de dados que deve ser considerado em conjunto com esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

1.6. A CRESCIMENTUM poderá realizar o enriquecimento e a atualização dos dados pessoais em atendimento ao princípio da qualidade (art. 6º, V, da LGPD) e, ao mesmo tempo, garante aos seus clientes os meios adequados e facilitados para solicitar a atualização de seus dados pessoais.

1.7. Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

• Com parceiros;
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, nos casos de requerimento, requisição ou ordem judicial;
• Com os órgãos de controle que fiscalizam a CRESCIMENTUM, quando solicitado.

1.7.1. A CRESCIMENTUM não compartilha senhas ou dados de acesso de seus clientes, colaboradores e/ou parceiros.

1.8. Internamente, os dados dos TITULARES são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela CRESCIMENTUM, sendo eles dirigentes, colaboradores de tecnologia ou prestadores de serviço (operadores). Estes devidamente notificados quanto aos Termos de Responsabilidade e Privacidade de Dados e anonimado como ferramenta de segurança quando possível.

1.9. A CRESCIMENTUM respeita os princípios de adequação, proporcionalidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização, prestação de contas e limitação de armazenamento ao tempo necessário, além de firmar o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos TITULARES, nos termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

1.10. Os dados pessoais coletados e os registros de atividades devem ser armazenados em ambiente seguro e controlado por prazos mínimos, constantes da tabela abaixo:

1.11. O armazenamento se faz utilizado e armazenado em servidores próprios ou em provedores de serviços que atendam aos controles de proteção de dados pessoais aplicáveis.

1.12. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, para realização de prestação de contas aos órgãos de controle, a CRESCIMENTUM pode permanecer com o histórico de registro e com os dados dos TITULARES por prazo maior que o previsto no item 1.10, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer. Findo o prazo e a necessidade legal, os dados podem ser excluídos com uso de métodos de descarte seguro, podendo ser utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

1.13. A CRESCIMENTUM adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

2. DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

2.1. Para realizar atividades com suporte em serviços computacionais em nuvem, a CRESCIMENTUM utiliza servidores que podem estar localizados em outros países, bem como receber e enviar dados de suas empresas vinculadas pelo Grupo CEGOS quando seus clientes forem em comum.

2.2. Em qualquer caso de hospedagem em servidores em nuvem, a CRESCIMENTUM avaliou os melhores, mais seguros e competentes provedores, cujo estabelece contratualmente, cláusulas de proteção de dados e segurança da informação compatíveis com a legislação brasileira e, quando aplicável o cumprimento também GPDR europeia.

DOS DIREITOS DO TITULAR E DA FORMA DE ATENDIMENTO

3.1. O TITULAR e ou empresa contratante pode entrar em contato com o CRESCIMENTUM para requerer atendimento aos seus direitos previstos na LGPD por meio do Canal de Atendimento à LGPD da CRESCIMENTUM, disponível pelo e-mail dpo@crescimentum.com.br

3.1.1. Pelo Canal de Atendimento à LGPD, o TITULAR pode também solicitar informações sobre as consequências da decisão de não consentir ou revogar o consentimento, nas hipóteses em que ele seja necessário para a realização dos treinamentos a ele realizado ou a ser realizado.

3.2. O TITULAR poderá solicitar que a CRESCIMENTUM exclua seus dados antes dos prazos previstos no item 1.10 deste documento.

3.2.1. Em atendimento ao direito de exclusão dos dados, o TITULAR pode solicitar para que a CRESCIMENTUM realize a inativação dos dados cadastrais e a exclusão dos perfis nas contas digitais, permanecendo o armazenamento até o limite de 10 anos contados a partir do último treinamento. Após esse prazo, caso o TITULAR não volte a solicitar a ativação de seu cadastro, o CRESCIMENTUM anonimizará os dados pessoais mais sensíveis, deixando apenas o nome, e-mail e data de realização do treinamento. Fato que este e-mail pode ser alterado a qualquer tempo pelo seu TITULAR.

3.2.2. Antes da exclusão de seus dados, o cliente poderá solicitar a ativação de seu cadastro novamente, sendo por manutenção de cadastro e/ou contato por quais meios de comunicação disponível para com a CRESCIMENTUM

3.2.3. Os TITULARES cujos cadastros estejam inativos ficam impossibilitados de participar de eventos ou de receber qualquer oferta relacionada aos produtos e serviços da CRESCIMENTUM, causando a descontinuidade do relacionamento com a Instituição.

3.3. A qualquer momento, o TITULAR poderá manifestar o interesse de não mais receber comunicações sobre novos produtos e serviços da CRESCIMENTUM.

3.3.1. Em atendimento ao seu direito, a CRESCIMENTUM irá registrar a manifestação do TITULAR em suas plataformas de relacionamento, não prestando mais nenhum tipo de comunicação para oferecimento de soluções e/ou relacionamento e eventos de ex-participantes.

3.3.2. Ainda que o cliente manifeste o seu desinteresse em receber novas comunicações do CRESCIMENTUM, novos contatos poderão ser realizados exclusivamente para prestar informações transacionais referentes aos serviços já contratados até o término do relacionamento contratual dos serviços da CRESCIMENTUM.

4. DAS RESPONSABILIDADES

4.1. São de responsabilidade da CRESCIMENTUM a proteção e a gestão de suas bases de dados. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades institucionais da CRESCIMENTUM e descritos no item Autor: Anderson Rodrigues Revisor: André Marim Data: Mar/2023 Juliana Moura 1.4 desta Política de Privacidade e em Termos de Uso específicos, quando existentes.

4.2. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela CRESCIMENTUM na condição de operadoras, devem respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da CRESCIMENTUM, bem como Políticas e procedimentos adicionais.

4.2.1. Caso o operador não siga as instruções que lhe tenham sido prestadas pela CRESCIMENTUM, será ele equiparado a controlador, para fins de reparação de danos eventualmente causados por violação à legislação de proteção de dados pessoais.

4.3. O cliente deve zelar pela adequada proteção de seus dados de acesso aos sistemas e plataformas da CRESCIMENTUM (login e senha), com o objetivo de evitar fraudes, vazamentos ou compartilhamento indevido de seus dados pessoais.

4.4. Ao utilizar os ambientes digitais do CRESCIMENTUM, o TITULAR pode ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas independentes que podem coletar as suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

4.4.1. Cabe ao TITULAR ler as Políticas de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do ambiente da CRESCIMENTUM, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las.

4.4.2. A CRESCIMENTUM não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites externos a conteúdos ou serviços fora do ambiente dos sistemas da CRESCIMENTUM, ainda que a ele vinculados por meio de links.

4.5. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o TITULAR deve descontinuar o seu acesso aos sistemas do CRESCIMENTUM.

5. COOKIES

5.1. O CRESCIMENTUM utiliza cookies e tecnologias similares para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos TITULARES que visitam ou acessam as suas páginas, com a finalidade de personalizar a experiência de navegação para promover e divulgar produtos e serviços, além de realizar prevenção a fraudes.

5.2. A CRESCIMENTUM utiliza cookies classificados em duas categorias: Autor: Anderson Rodrigues Revisor: André Marim Data: Mar/2023 Juliana Moura Essencial/Publicidade e Desempenho (Personalização e Tratamento de Dados).

5.2.1. Essencial: necessários para o funcionamento do site. Eles permitem a navegação pelo TITULAR nos sites da CRESCIMENTUM e o uso dos seus serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar TITULAR, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do TITULAR (de terceiros não autorizados).

5.2.2. Desempenho/Publicidade: os dados são coletados para permitir análises de navegação e de características dos dispositivos utilizados para aprimoramento das tecnologias disponibilizadas aos TITULARES e fim publicitário, para entregar anúncios e fazer campanhas publicitárias de acordo com um determinado público, ou seja, de acordo com o seu perfil de consumo no site.

5.3. Ao iniciar a navegação, o TITULAR poderá gerenciar e aceitar as suas preferências de cookies classificados como de desempenho/publicidade ou revogar, assim permanecendo os dados essenciais.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. A CRESCIMENTUM poderá alterar esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento, conforme a finalidade ou a necessidade, bem como para conformidade com disposição de lei ou norma de força jurídica equivalente, cabendo ao TITULAR verificar a versão atualizada sempre acessar os sistemas da CRESCIMENTUM.

6.1.1. Caso sejam modificados aspectos relevantes do tratamento, as mudanças serão informadas pela CRESCIMENTUM em seu site, com destaque o teor das alterações.

6.2. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, a CRESCIMENTUM irá notificar o TITULAR pelos meios de contato por ele fornecidos.

6.3. Em caso de qualquer dúvida com relação a esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, o TITULAR pode entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do CRESCIMENTUM por meio do Canal de Atendimento à LGPD do CRESCIMENTUM, disponível pelo e-mail dpo@crescimentum.com.br

GLOSSÁRIO

Para os fins deste documento, deve-se considerar as seguintes definições:

• Session ID: Credencial de um TITULAR necessária para acessar os sistemas da CRESCIMENTUM e utilizar as suas funcionalidades.
• Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos sistemas do CRESCIMENTUM, gravados nos dispositivos dos TITULARES, que armazenam as preferências e outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação dos TITULARES no site, de acordo com o seu perfil, neles são normalmente armazenados a Session ID e o usuário que entrou com sucesso ao site.
• Consentimento: manifestação livre, informada pelo qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Informações transacionais: informações relativas à prestação de serviços, tais como cobranças, agendamentos de reuniões, eventos e confirmação de inscrições.
• IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos TITULARES na Internet.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da CRESCIMENTUM ou ela própria.
• Prestador de serviço: qualquer pessoa que realize atividade em nome da CRESCIMENTUM ou sob suas orientações.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, tais como a coleta, a utilização, a classificação, o processamento, o compartilhamento e o arquivamento.