POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO WEBSITE CRESCIMENTUM
A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais tem por finalidade demonstrar e reafirmar o compromisso irrestrito de todo o ambiente tecnológico CRESCIMENTUM com a privacidade e com a licitude do tratamento dos dados pessoais de clientes e de seu público interno, denominados, para os fins desta Política, de TITULARES.
O acesso ao site da CRESCIMENTUM pressupõe a leitura completa e atenta a este documento de Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais pelo TITULAR, conferindo, expressamente, sua livre liberdade, informação e concordância com os termos aqui estipulados, autorizando o tratamento de seus dados pessoais.
É categorizado como Dados Pessoais os seguintes identificadores:
| Nome Completo | Endereço |
| Nomes de parentes próximos | RG (Registro Geral) |
| Identificação Biométrica | Identificação Facial |
| Números de Cartões de Crédito | Data de Nascimento (e outros dados) |
| Geoposicionamento | CPF |
| Número de passaporte ou RNE |
- TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DO REGISTRO DE ATIVIDADES
1.1. O tratamento dos dados pessoais dos TITULARES pela CRESCIMENTUM é inteiramente regido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e respeita a transparência, a privacidade, a informação e as melhores práticas relacionadas a gestão e a segurança dos dados pessoais.
1.2. Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela CRESCIMENTUM se limita ao mínimo necessário, pertinente, e proporcional ao objeto fim que dar-se-á muitas vezes a realização de treinamento ou qualificação de comportamento pessoal, sendo tratados apenas os dados pessoais compatíveis com a relação que o TITULAR venha a manter com a CRESCIMENTUM.
1.3. A partir do primeiro acesso e/ou atendimento, a CRESCIMENTUM poderá utilizar a SessionID através de Cookies para armazenamento dos dados pessoais informados por seus clientes para realizar contatos, oferecendo informações de produtos e serviços adequados ao seu perfil, via e-mails, SMS, WhatsApp, ou qualquer outro meio que tenha sido informado livremente pelo TITULAR e/ou responsável pelas informações corporativas internas de seus clientes correlatos.
1.4. A CRESCIMENTUM poderá realizar o enriquecimento e a atualização dos dados pessoais em atendimento ao princípio da qualidade (art. 6º, V, da LGPD) e, ao mesmo tempo, garante aos seus clientes os meios adequados e facilitados para solicitar a atualização de seus dados pessoais.
1.5. Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
a) Com parceiros;
b) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, nos casos de requerimento, requisição ou ordem judicial;
c) Com os órgãos de controle que fiscalizam a CRESCIMENTUM, quando solicitado.
1.5.1. A CRESCIMENTUM não compartilha senhas ou dados de acesso de seus clientes, colaboradores e/ou parceiros.
1.6. Internamente, os dados dos TITULARES são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela CRESCIMENTUM, sendo eles dirigentes, colaboradores de tecnologia ou prestadores de serviço (operadores). Estes devidamente notificados quanto aos Termos de Responsabilidade e Privacidade de Dados e anonimado como ferramenta de segurança quando possível.
- DOS DIREITOS DO TITULAR E DA FORMA DE ATENDIMENTO
2.1. O TITULAR e ou empresa contratante pode entrar em contato com o CRESCIMENTUM para requerer atendimento aos seus direitos previstos na LGPD por meio do Canal de Atendimento à LGPD da CRESCIMENTUM, disponível pelo e-mail dpo@crescimentum.com.br
2.2. O TITULAR poderá solicitar que a CRESCIMENTUM exclua seus dados antes dos prazos previstos em deste documento.
| DADOS PESSOAIS | PRAZO DE ARMAZENAMENTO | FUNDAMENTO LEGAL |
| Dados cadastrais | 10 anos após o término da relação | Arts. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e art. 70 da Constituição Federal. |
| Dados de identificação digital (cookies) | 6 meses do último acesso | Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) |
2.3. O TITULAR poderá excluir as cookies a qualquer tempo, eliminando-as em navegador habitual, utilizando os métodos previstos pelas próprias ferramentas de navegação à internet e não cabe a CRESCIMENTUM, prestar qualquer auxilio a estas ferramentas, cujo o TITULAR, pode solicitar suporte técnico ao próprio desenvolvedor da ferramenta de navegação.
2.4. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, para realização de prestação de contas aos órgãos de controle, a CRESCIMENTUM pode permanecer com o histórico de registro e com os dados dos TITULARES por prazo maior que o previsto no item 1.10, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.
- DOS DIREITOS DO TITULAR E DA FORMA DE ATENDIMENTO
3.1. O TITULAR e ou empresa contratante pode entrar em contato com o CRESCIMENTUM para requerer atendimento aos seus direitos previstos na LGPD por meio do Canal de Atendimento à LGPD da CRESCIMENTUM, diretamente do DPO - Anderson Rodrigues disponível pelo endereço de e-mail dpo@crescimentum.com.br ou ainda entrar em contato pelo telefone através do número : +55 11 5056-9500
3.2. Pelo Canal de Atendimento à LGPD, o TITULAR pode também solicitar informações sobre as consequências da decisão de não consentir ou revogar o consentimento, nas hipóteses em que ele seja necessário para a realização dos treinamentos a ele realizado ou a ser realizado.
- DAS RESPONSABILIDADES
4.1. São de responsabilidade da CRESCIMENTUM a proteção e a gestão de suas bases de dados. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades institucionais da CRESCIMENTUM e descritos nesta Política de Privacidade e em Termos de Uso específicos, quando existentes.
4.2. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o TITULAR deve descontinuar o seu acesso aos sistemas da CRESCIMENTUM.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. A CRESCIMENTUM poderá alterar esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento, conforme a finalidade ou a necessidade, bem como para conformidade com disposição de lei ou norma de força jurídica equivalente, cabendo ao TITULAR verificar a versão atualizada sempre acessar os site da CRESCIMENTUM.
São Paulo, 23 de Março de 2023.
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André Marim
Chief Operating and Financial Officer
Consultoria Crescimentum